O Império

O Império  -  As teias que o Império teceu

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 O Roberto ainda pensou pedir a um artesão que esculpisse, em madeira, as letras do alfabeto, para que pudessem circular de mão em mão, para os alunos verem. Mas, depois de ter testado o terreiro, onde podiam fazer e apagar, voltar a fazer, quantas vezes quisesse, nunca mais pensou nisso

A fama do novo ponto de encontro, para as brincadeiras, depressa chegou a toda a cidade. Para eles não se tratava de uma escola, nem eles nunca tinham ouvido a palavra escola, era sim, um sítio onde se brincava muito

Assim, todos os dias apareciam mais participantes. O Roberto todos os dias chegava a casa, eufórico

A mulher dizia-lhe que ele era pior que eles, que lhes deixava fazer tudo, Ele respondia-lhe, que em breve todos veriam o que aquelas crianças aprendiam, brincando, sem esforço e muito felizes.

      

 Em 1824 são enviadas as primeiras instruções para o Governador de Angola, determinando a ocupação do Ambriz e da foz do Zaire.

A partir de 1834, o Duque de Palmela, agora Ministro dos Negócios Estrangeiros, viria a retomar a questão da escravatura, sempre com intento de revogar o Tratado de Comércio de 1810. Porém, também sabia, que o governo britânico não aceitaria as negociações comerciais, sem uma negociação simultânea sobre a questão do tráfico de escravos.

O decreto do Marquês de Sá da Bandeira de 10 de Dezembro de 1836, proibiu o tráfico de escravos em todas as possessões portuguesas.

A entrada em vigor do decreto encontrou os maiores obstáculos para ser executado em Angola e Moçambique, onde a exportação de escravos constituía directa e indirectamente o principal rendimento das colónias. Acresce que existiam fortes interesses privados ligados ao tráfico e os seus beneficiários exerciam considerável influência política que conseguira sempre paralisar a acção governativa sobre a questão.

Por outro lado, na perspectiva britânica, para além da vertente humanitária, que era objecto de grande debate na Europa, acrescia o interesse em salvaguardar eventuais pretensões territoriais em África e os interesses comerciais ingleses.

Entre 1837 e 1839 foram retomadas as negociações luso-britânicas para a elaboração de um tratado abolindo o tráfico de escravos, apresentando a parte britânica como exigências, consideradas excessivas pelo lado português, a perpetuidade do Tratado, o direito de visita livre de embarcações portuguesas nos mares de África e o direito de explorarem em profundidade as costas dos domínios portugueses. A parte portuguesa viria a rejeitar liminarmente o último projecto de tratado.

Em 1842 foram assinados dois convénios luso-britânicos, respectivamente um sobre comércio e navegação e outro relativo à abolição do tráfico da escravatura. A negociação destes acordos foi conduzida pelo Duque de Palmela, que a iniciara em 1835, vindo a terminar após a assinatura do tratado luso-americano.

A assinatura do convénio com Washington, condicionou de certa forma o articulado daquele celebrado com Londres, pois nele não constam quaisquer privilégios especiais que pudessem servir de apoio a idênticas pretensões britânicas. Do lado português conseguiu-se um modelo de acordo baseado nos princípios da independência e da igualdade.

A respeito dos privilégios de que gozavam os ingleses, a documentação do Duque de Palmela demonstra que só foi possível obter a sua renúncia pela inserção no tratado de uma cláusula segundo a qual o Governo britânico se reservava o direito de reclamar o seu restabelecimento, no caso de, por qualquer imprevisto, se modificasse em Portugal o sistema constitucional, o que viria a suceder em 1846.

As fontes documentais revelam que o Duque de Palmela, que também colaborou na fase final das negociações com os EUA, soube negociar com os britânicos a aceitação dos princípios da liberdade do comércio e da reciprocidade no tratamento das relações comerciais e lidar com a invocação dos princípios humanitários para obter a adesão portuguesa à supressão total do tráfico da escravatura.

Continua